Chega paciente de demanda espontânea, procedente de Salinas, o balneário mais badalado do Estado, para onde drena parcela da classe média alta paraense que não tem condições de se assentar nos edênicos paradouros estampados nas páginas do Guia 4 Rodas. Era um senhor de meia idade, caseiro, trazido a Belém às pressas pelo seu patrão, o desembargador federal Sr. M, referindo - o acompanhante, na qualidade de interlocutor - que o mesmo sentia dor no peito e na cabeça, e que teria sido atendido num serviço de emergência na cidade de origem, sob a suspeita de infarto e que deveria ser avaliado por cardiologista.
Pois bem... o cardiologista atendeu, avaliou o paciente e concluiu que não se tratava de quadro cardiológico ou qualquer outra condição que determinasse risco de morte no momento, e que por isso o liberaria para o hospital de pronto-socorro municipal (HPSM), comunicando o fato a um familiar do doente, que também estava presente. Prescreveu medicação para dor e preencheu uma guia de referência, onde constam informações sobre o quadro clínico do doente e o motivo do encaminhamento, que deveria ser entregue no HPSM.
Minutos depois...
O desembargador questionou o cardiologista sobre porque do paciente estar sendo transferido, e queria saber o que estava escrito. O médico então, segundo informado pelo Sr. M (eu não estava presente no momento), se negou a lhe prestar maiores esclarecimentos, pois já teria informado a família do paciente. Naquele momento o respeito perdeu lugar para a vaidade, que, por sua vez convidou o caos para participar dos comentários acalorados. "Você sabia que posso lhe dar voz de prisão", "idiota", "palhaço" dentre outros termos proferidos pela "autoridade" ali presente. "Vou chamar a imprensa pra falar do péssimo atendimento de vocês aqui"
Dois dias após, um jornal local, pertencente ao maior grupo de imprensa do Estado, publicara o seguinte texto:
Desembargador reclama de constrangimento sofrido no hospital de clínicas, em Belém
O desembargador federal Sr.M passou por uma situação inusitada e desagradável na noite da última quinta-feira ,25, dia de Natal. Ele esteve no hospital de Clínicas, no bairro do Marco, acompanhando o caseiro que trabalha para a sua família, que estava passando mal, e foi, segundo conta, ignorado e maltratado pelo médico que prestou atendimento ao rapaz. De acordo com o desembargador, o plantonista, identificado apenas como XXX, recusou-se, sem motivo algum, até a dar maiores informações sobre o estado de saúde do próprio paciente, alegando que o desembargador não era 'parente' do rapaz.
De acordo com o desembargador, o caseiro, que vive em Salinas, começou a se sentir mal ainda na manhã de quinta-feira, com dores no peito e de cabeça. Atendido em um hospital local, ele foi transferido para Belém por conta de uma suspeita de infarto. Já no hospital de Clínicas, segundo Sr. M, o médico que o assistiu, de pré-nome XXX, foi agressivo e se recusou a dar maiores informações sobre o estado de saúde do caseiro, liberando-o em seguida. 'Quando ele (o médico) saiu da sala de atendimento, nos deu uma espécie de laudo sobre o paciente, mas como não entendi a letra, fui procurá-lo para que me explicasse o que estava escrito ali. Ele foi muito grosseiro, disse que eu não era parente e, depois de uma discussão comigo, resmungou apenas que havia liberado o paciente', relatou o desembargador que, inconformado com a situação, formalizou uma queixa, através de um bilhete, e depositou em uma espécie de urna que funciona como 'ouvidoria' do hospital. 'Até onde eu sei, a ouvidoria é um lugar, como o próprio nome diz, onde a gente deve ser ouvido a respeito daquele atendimento ou serviço, mas não foi o que eu vi. Não sei se aquela reclamação que eu escrevi vai ser sequer lida, mas não podia sair de lá assim. Acho que o médico, antes de qualquer coisa, precisa entender que ele está cuidando de seres humanos', comentou.
Ainda preocupado com a situação do funcionário, Marcos levou-o, assim que saiu do hospital, para uma consulta com sua irmã, que é médica. 'Ela o medicou e ele voltou para Salinas, mas continua tendo os mesmos sintomas', afirmou.
(...)
(1) 6 anos de faculdade + 2 anos de residência em clínica médica + 2 anos de residência em cardiologia = no minimo, 10 anos de estudo. Não é provável que um leigo em medicina, por mais escolaridade que possua, consiga questionar este profissional.
(2) Uma coisa que aprendi na faculdade: Só um médico tem competência para questionar a capacidade técnica de outro médico, e ninguém mais. Senão os pareceres dos conselhos regionais e federal de medicina não teriam validade jurídica.
(3) Outra coisa que aprendi na faculdade: desacatar funcionário público no exercício de sua função ou em razão dela é crime, que pode dar até 2 anos de reclusão. Quando questionei o que seria propriamente o desacato, falou-me um legista certa vez, "desacatar é faltar ao respeito devido a alguém, desprezar, menosprezar, afrontar ou vexar."
(4) O médico não precisaria realmente ter informado ao Sr. M sobre o quadro do paciente, pois já tinha informado à acompanhante do paciente e o Código de Ética Médica é bem claro em relação ao segredo médico. No entanto, isso, de fato, não o impediria de ter sido mais cortês - reitero, eu não estava presente, até porque a letra do colega realmente é muito feia.
(5) É considerado abuso de autoridade por excesso de poder quando o acusado atua fora dos limites de sua competência. Entre as principais condutas do abuso de autoridade estão (A) ordenar ou executar, de forma ilegal, medida privativa de liberdade; (B) ato lesivo da honra quando praticado sem atribuição legal e (C) atentar contra os direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional.
(6) A matéria do jornal não cita nenhuma vez o nome do paciente, que deveria ser o personagem mais importante dessa estória, no entanto cita mais de uma vez o nome do médico e do jurista, responsável pela matéria. Me entristece a corrupção dos objetivos dos meios de informação deste Estado, que ao invés de contribuir para o crescimento da sociedade, se prestam a redigir matérias com mote único de denegrir instituições ou pessoas físicas.
(7) É preciso entender a diferença entre uma Ouvidoria e os populares SACs, Serviço de Atendimento ao Cliente. Entendo por ouvidoria um instrumento de estratégia de gestão, baseado na participação ampla da sociedade em seus diversos segmentos, do diretor do hospital ao usuário do SUS. Não podemos confundir esse contexto com um meramente burocrático, onde se buscam soluções para queixas individuais, não representativas dos anseios do coletivo, visto que não têm reprodutividade.
(8) A irmã do desembargador poderia ter diagnosticado ou afastado a possibilidade de um suposto infarto, uma vez que síndrome coronariana é um diagnóstico clínico, isto é, todo médico, ao menos teoricamente, tem esse conhecimento, independente da especialidade.
(9) Por definição, urgência e emergência significa risco de morte em 24 a 48h. Como o paciente continua apresentando os mesmos sintomas, desde que não estejamos diante de um caso raríssimo de infarto, nunca descrito na literatura médica, estão descaracterizados urgência médica e, mais ainda, infarto agudo do miocárdio.
Enquanto isso, tem jogador de futebol do Castanhal Esporte Clube ganhando mais do que eu...
